O REGIME,

- Não vais meter outra vez essa conversa das escutas, pois não?

A JUSTIÇA

- Já que nos encontrámos, que tal irmos jantar?

E A CONSTITUIÇÃO

"O Bastonário Marinho e Pinto, sobre o caso das sucatas e das escutas indirectas ao primeiro-ministro, disse que os investigadores, logo que percebessem que José S. estava a ser escutado por ter falado com um dos suspeitos, deveriam ter terminado a escuta. Logo, ali. Porquê?

Ora, porque a lei processual penal, no seu artº 11º, depois da reforma penal de Rui Pereira, atribuiu ao presidente do STJ a competência exclusiva para autorizar as escutas ao primeiro-ministro. Marinho e Pinto até disse mais: que era preciso acabar com este fundamentalismo justiceiro de quem investiga. Vejamos melhor.

Marinho e Pinto conhece a Constituição e o que a mesma diz no artº 13 nº 1.:Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

Marinho e Pinto achará que um primeiro-ministro é um cidadão desigual aos outros, num patamar superior, que merece um foro próprio e específico para a investigação criminal nesse aspecto particular das intercepções telefónicas? A que propósito e com que justificação teórica?

Mais e melhor: quem terá sido o autor desta modificação da lei processual penal e que tal entendimento peregrino permite ao Bastonário da Ordem dos Advogados? Foi a Assembleia da República e o Pacto para a Justiça, dirá Marinho e Pinto. Mas...terá sido mesmo assim?"

José, in Porta da Loja (sublinhados meus)

PENSAMENTO DO DIA

"Para os nossos amigos, tudo;

aos nossos inimigos, nada;

aos demais, aplique-se a Lei"

autor bem conhecido

VERBOS

O Departamento de Informática e o Grupo de Fala e Linguagem Natural da Universidade de Lisboa desenvolveram um notável instrumento de trabalho para todos os aspirantes à língua portuguesa.

Um conjugador de verbos, que aqui partilho todo contente.

BALADA DE OUTONO

UM MINISTRO "BEM COLOCADO"

A organização Repórteres Sem Fronteiras considera que a liberdade de imprensa diminuiu este ano em Portugal, com uma queda do 16.º para o 30.º lugar na lista dos países que mais respeitam o trabalho dos jornalistas.

Apesar de classificar Portugal como estando "em boa situação" face à liberdade de imprensa, a organização internacional afirma ter-se verificado uma queda de 14 posições na lista dos mais respeitadores da liberdade de imprensa, passando a estar ao mesmo nível da Costa Rica e do Malí.

Algumas atitudes do Primeiro-ministro José Sócrates contribuíram para esta descida, bem como o facto de ainda ser preciso uma licença para abrir um jornal, explica Olivier Basille, dos Repórteres Sem Fronteiras, em declarações à Renascença.

“Durante o ano de 2009, o Primeiro-ministro processou, pelo menos, nove jornalistas por difamação, o que não é um bom sinal para o seio da União Europeia e, em particular, para a democracia europeia”, afirma.No ano passado, Portugal estava em 16º lugar, a par da Holanda, Lituânia e República Checa.

Entrevistado pela Renascença, o ministro da tutela da comunicação social, Augusto Santos Silva, desvaloriza a queda registada pelo nosso país neste ranking, afirmando que, apesar de ter descido 14 posições, Portugal surge ainda bem colocado.

in Rádio Renascença

"Muita aflição, muita dor, muitas lágrimas, muitas preces; muitos votos e ladainhas, muitas bofetadas em si mesmo, muitas demonstrações de contrição e muitos clamores a Nossa Senhora: disto se exceptuava uma única alma - um escravo - que começara a fazer grandíssima festa, agitando-se desvairadamente e comendo doces, que não faltavam. Gritava de júbilo. Saltou para a água que entrara na nau; e, nadando nela como num tanque, dava mergulhos e zombava dos mais, clamando que enfim já era livre. Sim! Ia morrer, mas era livre!"

A Catástrofe da Nau "Santiago", em 17 de Agosto de 1585

in História Trágico-Marítima

Autor Desconhecido, Adaptação de António Sérgio

OFTALMOLOG$A

"Num simples ano, os oftalmologistas que mantinham uma lista de espera ética e moralmente inaceitável, operaram, nos mesmos seviços onde nunca conseguiam arranjar condições, 128.000 almas desejosas de poder voltar a ver o sorriso de um neto, a cara de um político em dia de derrota, quiçá o sorriso do seu médico de família, confidente de dificuldades e angústias. Milagre? Não. Longe disso. O milagre tem o contorno e o conforto ético de € 800 por intervenção.

Com a pequena diferença de € 800 por intervenção foi vê-los tarde, noites, Sábados inteiros despachando doentes a um ritmo que os tinha escandalizado quando tal proeza era assegurada por um espanhol no Barreiro. Os doutores até as macas empurraram para a coisa ser lesta, dizem, mais uma vez, as más linguas".

Hermínio, In "Desabafos de um Sindicalista"

DESCULPA

Vinte jornalistas começam quarta-feira a ser julgados por "violação" do segredo de Justiça no processo Casa Pia.

Pela violação reiterada de miúdos pobres ninguém foi condenado.

Muitos violadores não foram, sequer, maçados com o assunto.

Pelo "abafamento" de processos ao longo dos tempos ninguém vai ser julgado.

A protecção aos criminosos não deu cabo de uma única carreira política.

Se os jornalistas tivessem metido os segredos na gaveta e falassem deles à mesa do café não teria havido problema.

Se os tivessem usado para chantagear poderosos teriam subido na vida.

A grande "reforma" das leis penais vai facilitar a condenação nestes "casos".

Capitão Salgueiro Maia,

só me resta pedir desculpa.

DAS FONTES

"O trabalho de reportagem do "Diário de Notícias" é das mais notáveis e consequentes peças jornalísticas na história da Imprensa em Portugal. O e-mail com registos claros da encomenda feita por Fernando Lima não é "correspondência privada" que se deixe passar pudicamente ao lado. É uma infâmia pública de gravidade nacional que exige denúncia.
Invocar aqui delações, divulgação de fontes ou violação de correspondência é desonesto".

Mário Crespo, in Jornal de Notícias

O que eu penso já partilhei aqui. Mas interessa-me a opinião contrária, de um jornalista que respeito. Descontando o tom apologético, só uma discordância insanável.

Por maior importância que se atribua ao "assunto principal", a questão da divulgação de fontes confidenciais não pode ser relativizada.

As fontes confidencias de informação são um património imprescindível do jornalismo, da democracia e da Liberdade.

No dia em que as potenciais fontes confidenciais de informação tiverem medo de contactar jornalistas está tudo acabado.

Bob Dylan, em Portugal, hoje, facilmente seria considerado um mau cantor.

Pergunto-me, até, se não causaria outra vez escândalo na televisão.

Nesta versão de "The Sound of Silence", o velho provocador estético canta menos e melhor do que o perfeito e apolíneo Art Garfunkel.

A PALAVRA JUSTA

Não conheço Fernando Lima de lado nenhum, nem sequer saberia reconhecer-lhe a voz.

Nunca votei Cavaco.

Mas esta notícia agrada-me.

A nenhum jornalista deverá ser dado o direito a "fazer a folha" a Fernando Lima por ele eventualmente ter vindo contar uma notícia, por mais falsa que fosse.

Denunciar fontes é uma pulhice.

Quando um jornalista publica é porque acredita, caso contrário não seria digno de ser lido.

Quando um jornalista publica é porque está preparado para assumir as suas responsabilidades. Perante um leitor, um juiz e até um carcereiro.

Sem nunca gritar "ò da fonte!".

Denunciar fontes dos outros é o dobro da pulhice, um dobro tão grande que não consigo encontrar uma palavra suficientemente justa.

CONTRAMUNDO, CANÇÃO GALEGA

Eu (io)chorar chorei o domingo a tarde

Que veña Lorenzo

Que diga a verdade

Que diga a verdade pero con cautela

A NEGRA

"Por vontade expressa do candidato do Partido Socialista, José Sócrates, esta entrevista não foi filmada".

RDP/ANTENA 1

Mas vale a pena ouvir, na íntegra, a entrevista de Maria Flor Pedroso a José Sócrates.

O excerto que se segue é uma explicação possível para a inesperada negra. Mas tal não se afirma aqui porque para se dizer qualquer coisa, por mais óbvia, por ora é preciso "provas".

JORNALISMO E PODER

Obviamente, a corrente dominante da crítica de jornalismo publicada nos últimos meses não resiste minimamente aos factos, como estes expostos aos olhos de quem compra o Público, lê o caderno P2 e encontra a crónica de Eduardo Cintra Torres (ECT).

Só que ECT, para desgraça de quem gostaria de ver a sua profissão discutida democraticamente, em bases racionais, vai raramente à televisão. Nos últimos meses, a crítica de jornalismo no meio que verdadeiramente chega a todos os portugueses tem sido reservada a vultos do jornalismo independente como José Lello, Arons de Carvalho ou mesmo José Sócrates.

Claro que também há Estrela Serrano, o jornalista Orlando do conselho-deontológico-que- esconde-os-votos-de-vencido e directores de grandes jornais de investigação, como o "DN" ou o "24 Horas", e tanta outra gente desinteressada a "malhar" no mesmo sentido.

Fico-me com os factos.

A "encomenda"

O Público, quando escreveu que a Presidência da República suspeita estar a ser alvo de vigilância ilegal do Governo, atribuiu a notícia a uma "fonte da Casa Civil" de Cavaco Silva.

Essa fonte foi identificada até onde era possível, nos termos do livro de estilo do Público, mas sem violar a decência de um contrato verbal de confidencialidade estabelecido entre o jornalista e a sua fonte, de resto protegido por qualquer manual de Jornalismo e até mesmo no código deontológico português:

"O jornalista deve usar como critério fundamental a identificação das fontes. O jornalista não deve revelar, mesmo em juízo, as suas fontes confidenciais de informação, nem desrespeitar os compromissos assumidos, excepto se o tentarem usar para canalizar informações falsas. "

O "DN", hoje, publica correspondência privada entre jornalistas do Público.

Trata-se de uma opção editorial arriscada.

Desde logo, nos termos do referido código deontológico português:

"O jornalista deve utilizar meios leais para obter informações, imagens ou documentos e proibir-se de abusar da boa-fé de quem quer que seja".

Depois, porque o "DN", que em tempos ficou famoso por divugar as próprias fontes, surpreende agora ao denunciar as fontes da concorrência. João Marcelino, numa nota da Direcção, justifica a publicação desta correspondência privada com o "interesse nacional".

A minha primeira pulsão, como jornalista, não será nunca a de criticar a divulgação por um jornal de informação que os seus jornalistas acreditam ser verdadeira, por mais que relativize a visão de cada um quanto ao "interesse nacional".

Mas há uma questão de decência.

Se o "DN" acha que pode invadir ou beneficiar da invasão de correspondência privada, ainda por cima para denunciar fontes confidenciais de informação de jornalistas de um jornal concorrente, deve ser consequente.

Quem é a fonte do "DN"?

Em nome do "interesse nacional" de João Marcelino, qualquer leitor que tenha comprado o "DN" de hoje tem o direito de perguntar:

Quem é a fonte do "DN"?

Se o "DN" acha que as fontes de informação podem ser divulgadas - e que nalguns casos de "interesse nacional" devem ser denunciadas - deve ele próprio denunciar:

Quem é a fonte do "DN"?

No caso em apreço, não é só uma questão de decência.

A traição do "DN" à sua fonte pode esclarecer a questão de fundo. Quem, em Portugal, anda a violar a correspondência de jornalistas? Será o SIS ou um gabinete ad-hoc de informações? E ao serviço de quem?

A notícia do "DN" é a materialização que faltava de um facto que porventura queria ridicularizar, no que à Presidência da República possa dizer respeito: há escutas e violação de comunicações privadas em Portugal, feitas à margem da lei e politicamente orientadas.

Depois, há outro problema.

O "DN" qualifica um contrato estabelecido entre uma fonte de informação e um jornalista do Público como "encomenda".

O termo "encomenda" qualifica, obviamente, os jornalistas que o usam.

O "DN" reconhece às suas fontes confidencias de informação interesse para alguma coisa? Ou acredita, como parece, que só recebe "encomendas"?

BRAÇOS DESCIDOS

Boa parte da comunicação social caminha ela própria, pelos passos que enceta, para a perda da liberdade. Não só não tem meios para ser livre, como desceu os braços na luta por uma sociedade livre. Não se trata tanto de alguém a pressionar ou censurar.

Trata-se de cada comunicador, por sua conta e risco, ter medo de dizer ou escrever o que pensa ou o que sabe. Manter o emprego e alinhar com a voz imperante é mais cómodo.

É mais do que consequente que esta falta de liberdade, um dos valores perdidos nos arranjos de interesses encadeados, está a conduzir, se não a provocar, a crise do sistema democrático

D. Carlos Azevedo, Bispo Auxiliar de Lisboa, in Correio da Manhã

O FIM DA MAGIA

E aquilo que nesse momento

Se revelará aos povos

Surpreenderá a todos,

não por ser exótico

Mas pelo facto de poder ter sempre estado oculto

Quando terá sido

o Óbvio

"Um Índio", Caetano Veloso