O SEGREDO, O PROJECTO E A ASSINATURA

NOTÍCIA TVI

PROCURADORIA SOB SUSPEITA

O despacho do procurador-geral da República que iliba José Sócrates de suspeitas de crime de «Atentado ao Estado de Direito» chegou a várias redacções ainda antes de ser assinado.
A eventual violação do segredo de justiça pode, por isso, ter tido origem na própria Procuradoria-Geral da República, antes de Fernando Pinto Monteiro ter remetido o seu despacho para o Tribunal de Aveiro.
Ou seja, a ser assim, a fuga ao segredo de justiça teria tido origem no gabinete do próprio Pinto Monteiro, ou de terceiras pessoas a quem tivesse dado prévio conhecimento das suas conclusões jurídicas.
Confrontado pela TVI, Pinto Monteiro refere apenas que «uma coisa é o projecto de despacho, outra é o despacho propriamente dito, que pode ter alterações».
Por outro lado, o jornal Correio da Manhã refere que o procurador-geral da República fez assinaturas diferentes nas cópias do seu despacho que remeteu, formalmente, a outros actores judiciais, com o alegado objectivo de despistar a origem de eventuais fugas ao segredo de justiça.
Ora, nos termos do seu despacho, Pinto Monteiro remeteu cópias ao procurador-distrital de Coimbra, Braga Themido, e ao próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento.
A TVI perguntou a Pinto Monteiro se, de facto, assinou essas cópias de forma diferente por desconfiar de posteriores violações ao segredo de justiça. «A notícia do Correio da Manhã, tal como está escrita, não corresponde à verdade», foi a resposta do procurador-geral da República.


Perguntas enviadas pela TVI a Pinto Monteiro:

1) Confirma que, como hoje noticia o Correio da Manhã, fez assinaturas diferentes na versão original desse despacho, remetido ao processo conhecido como "Face Oculta" e nas cópias enviadas ao Procurador-Geral Distrital de Coimbra e ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça?
2) As diferentes assinaturas tiveram por objectivo marcar eventuais e ulteriores violações do Segredo de Justiça?
3) Enviou a alguma entidade uma versão do despacho antes de a assinar?
4) Tem alguma explicação para o facto de alguns órgãos de comunicação social terem recebido o referido despacho numa versão sem assinatura?

Resposta da Procuradoria-Geral da República:

"Uma coisa é o projecto de despacho, outra é o despacho propriamente dito, que pode ter alterações.
A notícia do Correio da Manhã, tal como está escrita, não corresponde à verdade".

O FIM DA MAGIA

Em Setembro, pouco antes das eleições, escrevi aqui um "post" inofensivo como os outros, com este título e a fotografia de José Sócrates a fingir controlar o derrube de um torre em Tróia.

Juntei-lhe um excerto do "Índio", de Caetano Veloso, que decorei desde a primeira audição:

E aquilo que nesse momento/ Se revelará aos povos / Surpreenderá a todos / não por ser exótico / Mas pelo facto de poder ter sempre estado oculto /Quando terá sido / o Óbvio

Uns tontos do 24 horas, que na altura publicaram as maiores falsidades de que tenho memória, escreveram no jornal deles, sem me perguntar nada, que se tratava do meu comentário à suspensão do Jornal Nacional de Sexta. Não era. Como não tenho vocação de professor primário deixei passar.

Acredito que agora até eles percebam a encenação, a vergonha e o erro.