segunda-feira, 10 de setembro de 2007

TRÊS ANOS DE JULGAMENTO


Quando o julgamento começou, em 25 de Novembro de 2004, ninguém imaginava que pudesse durar três anos. A verdade é que praticamente três anos depois não é sequer possível prevêr quando será lida a sentença.

O colectivo de juízes, ao contrário do que é habitual, só trabalha neste processo. Ana Peres, Lopes Barata e Ester Santos só têm de concentrar-se nos 202 volumes, 550 apensos e mais de 47 mil folhas sobre a pedofilia na Casa Pia e com mais nada.

E ninguém pode acusar os juízes de falta de empenho: até ao momento já presidiram a 322 sessões de julgamento. O problema é que, mesmo assim, das 920 testemunhas arroladas, falta ouvir 230: 25 por cento, uma em cada quatro testemunhas. E estão ainda pendentes de decisão do tribunal 60 diligências de prova requeridas pelas partes.

Implicitamente, os juízes têm atribuído a demora à enorme conflitualidade processual dos advogados. Antes das férias judiciais, Ana Peres divulgou uma estatística: os sujeitos processuais já fizeram 1439 requerimentos e desde o início do inquérito já foram interpostos 133 recursos. Os diferentes juízes já tiveram de produzir 1280 despachos.

Mas há outras explicações para o arrastar do julgamento. O colectivo de juízes optou por dar às defesas garantias pouco habituais e por analisar a prova testemunhal até à exaustão. Sobretudo nos primeiros meses de julgamento, os advogados tiveram direito a todos os incidentes e a todas as perguntas.

Os interrogatórios, mesmo por iniciativa dos juízes, tornaram-se exaustivos. A ex-provedora Catalina Pestana, por exemplo, não é testemunha directa de nenhum crime. Mesmo assim, foi interrogada durante 16 sessões e ocupou quase um mês e meio de julgamento. Falou de tudo e mais alguma coisa, como por exemplo o número de camas das antigas camaratas da Casa Pia.

3 comentários:

JPN disse...

Carlos, coloquei-te um desafio no respirar. abç

N disse...

Você não pensou que demorasse 3 anos, mas não diga que ninguém pensou. Infelizmente houve quem pensasse, porque o país real não é o país ideal. Um dia talvez mude um pouco, mas será preciso muito empenho. E resistência. Um abraço.

kaska disse...

O kaskaedeskaska nomeou o como blog cinco estrelas. Visite-nos em
kaskaedeskaska.blogs.sapo.pt
cumprimentos