quarta-feira, 21 de novembro de 2007

OS OUTROS PROCESSOS CASA PIA

Abusos Sexuais na Casa Pia

Vítima que acusou Pedroso ganha acção




O antigo aluno da Casa Pia João A. (nome fictício) não vai ser julgado por ter acusado Paulo Pedroso de estar envolvido no escândalo de abusos sexuais com jovens da instituição.


Notícia Correio da Manhã


A juíza Ana Marques da Silva, do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, numa decisão instrutória com a data de ontem, determinou que o antigo casapiano não deve ser julgado (difamação agravada) por ter dito à TVI, no dia 21 de Maio de 2003, que tinha sido abusado por Paulo Pedroso.



Nessa entrevista, João A. adiantou ainda que conheceu o antigo deputado do PS na casa de Jorge Ritto, o embaixador que está a ser julgado no Tribunal de Monsanto ao lado de Carlos Cruz, Ferreira Diniz, Hugo Marçal, Gertrudes Nunes, Manuel Abrantes e Carlos Silvino. Paulo Pedroso intentou uma queixa- -crime contra João A., Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz mas o Ministério Público (MP) determinou o arquivamento dos autos na parte respeitante ao antigo aluno da Casa Pia.



No entanto, Pedroso avançou com uma acusação particular – imputando aos arguidos a prática de um crime de difamação agravada – que não foi seguida pelo MP. Moura Guedes, Moniz e João A. requereram a abertura de instrução. E, ontem, a juíza Ana Marques da Silva considerou que Manuela Moura Guedes denotou cuidado na condução da entrevista e que não ensaiou com João A. as declarações que este prestou, ao contrário do que alegava Pedroso.No caso de José Eduardo Moniz, a magistrada observou que o director-geral da TVI encontrava-se em Espanha (Sevilha) para assistir à final da Taça UEFA em que o FC Porto venceu (3-2) o Celtic.



Quanto a João A., a juíza Ana Marques da Silva lembrou que há provas de que foi abusado sexualmente entre os 14 e os 16 anos – “apresenta sinais a nível do ânus amplamente compatíveis com a prática continuada de coito anal” – e que o exame pericial à sua personalidade realizado no âmbito do processo Casa Pia concluiu que não inventou as situações de abuso que descreveu às autoridades. De acordo com a decisão instrutória da juíza, o exame atesta que não foi detectada qualquer “psicopatologia grave ou perturbação da personalidade caracterizada pela tendência à fabulação ou à fantasia” que, “de algum modo, interfira na capacidade de avaliação e adequação à realidade” e que João A. tem uma “eficiência intelectual e cognitiva situada ao nível normal médio”.



O QUE DIZ A JUÍZA



[Exame pericial à personalidade de João A. revela] coerência e consistência das descrições, onde não se detectam erros grosseiros nem elementos que possam ser interpretados como factores de simulação ou de dissimulação e aparente autenticidade das emoções que acompanham os relatos, que lhe conferem a dimensão das experiências vividas. Temos assim que, no entender deste tribunal, e ponderados os elementos indiciários supra elencados, [estes] apontam mais para a não falsidade das declarações do que para a falsidade das mesmas.[Paulo Pedroso não provou que] não conhecia pessoalmente o Dr. Jorge Ritto, que nunca (...) esteve em casa do Dr. Jorge Ritto (...) nem ainda que nunca praticou actos sexuais com menores de 18 anos, nem assistiu à prática dos mesmos.Também o testemunho de (...) Ferro Rodrigues se revela inconclusivo sobre a veracidade ou falsidade das declarações do arguido [João A.]. É indubitável que, à data (e já desde Novembro de 2003, dada em que veio a “lume” a primeira notícia), tudo quanto se relacionasse com a “Casa Pia” e alegadas práticas sexuais com menores institucionalizados, era matéria de interesse público.Juíza Ana Marques da Silva, do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa



PEDROSO RECORRE



João Pedroso, irmão e advogado de Paulo Pedroso, disse ontem ao CM que, “obviamente”, vai recorrer para a Relação de Lisboa da decisão da juíza Ana Marques da Silva. “Este acórdão é contrário ao que foi proferido no caso Jaime Gama. Lembro, ainda, que o dr. Paulo Pedroso não pode ser julgado [processo Casa Pia] dado que já houve duas decisões favoráveis em tribunais de primeira e segunda instância.”

MANUELA TRANQUILA

Manuela Moura Guedes disse ontem ao CM que “nunca duvidou” da “autenticidade” das declarações de João A. “É um jovem que sofreu muito e que passou por situações que o vão afectar o resto da vida”, disse a subdirectora de informação da TVI, frisando que a decisão da juíza Ana Marques da Silva mostrou que as regras deontológicas foram respeitadas.



Octávio Lopes / Ana Luísa Nascimento / E.N.

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

O LIVRO



Eu já devia saber que o romance é uma arma. Mas hoje aprendi que pode ser usado habilmente contra o segredinho de Justiça maximalista imposto a este país, que impede o acesso do povo ao verdadeiro conhecimento da Justiça.

Não conheço ainda o livro, mas pelo que reconheço ao autor vou lê-lo.

Fica a notícia:

«Apito Dourado»
Advogado de inspectores da PJ vai lançar livro
Notícia TVI
O romance recheado de factos reais fala sobre a corrupção no futebol.

O livro de Carolina Salgado sobre corrupção no futebol já tem sucessor à vista. Desta vez é o próprio advogado dos inspectores da Polícia Judiciária a editar um romance sobre o assunto, recheado de factos reais. Para aumentar a polémica, António Pragal Colaço vai juntar ao processo «Apito Dourado» o caso Mantorras, que acabou por ser arquivado. O resultado é um livro polémico, não só sobre corrupção, mas também sobre a justiça.
Pragal Colaço, para além de ser advogado dos inspectores da Polícia Judiciária defendeu o árbitro Jacinto Paixão no processo «Apito Dourado» e o empresário Paulo Barbosa no inquérito ao negócio da transferência de Mantorras.
Depois do livro de Carolina Salgado ter dominado as vendas o ano passado, este Natal há um novo livro sobre os bastidores do futebol pronto a encher muitos sapatinhos.

sábado, 17 de novembro de 2007

AS JUKEBOX


Andava há uma série de tempo para conseguir adicionar uma banda sonora a este blog.
Gosto muito das notícias, mas nunca consegui matar as saudades da rádio. Neste último (.) estive parado uns minutos: lembrei-me da Cláudia, que há uns meses resolveu ir viajar à séria, cansou-se dos nossos pacotes turísticos.
Fiz com a Cláudia uma coisa chamada "Quarto Crescente", na Rádio Alto Minho, de Viana, e nunca mais fiz o luto. Quem me conhece sabe que, cá em casa, o CD manda mais do que a televisão. Mas eu queria mesmo era plantar uma "Jukebox" no meio da sala e que ela crescesse sozinha.
Eu não escrevo muito aqui porque a minha profissão impõe-me um certo tédio da realidade.
Tenho um remédio: músicas que curam.
Enquanto houver estrada para andar venho cá de vez em quando.

sábado, 10 de novembro de 2007

O IMPRESCINDÍVEL BOICOTE



Este apelo de Mário Bettencourt Resendes tem de ser lido por todos:

"Entre as competências do provedor dos leitores do Diário de Notícias está "analisar e criticar aspectos do funcionamento e do discurso dos media que se possam repercutir nas relações com os respectivos destinatários".


É, portanto, com legitimidade inequívoca que se utiliza este espaço para tecer algumas considerações sobre o Estatuto dos Jornalistas, publicado esta semana no Diário da República.


Como é sabido, o diploma tinha regressado ao Parlamento após o veto presidencial da primeira versão. A maioria socialista foi sensível aos reparos de Belém e deixou cair os pontos que tinham sustentado o veto presidencial. E assim se compreende que a lei tenha seguido para promulgação.


Permanece, no entanto, o mecanismo de sancionamento deontológico, previsto para funcionar no seio da Comissão da Carteira Profissional, que foi objecto de contestação por parte de um vasto número de profissionais de informação.
Perdeu-se uma batalha, mas não a guerra.
Se os jornalistas recusarem candidatar-se aos lugares que lhes foram "generosamente" atribuídos na nova comissão, a polícia deontológica criada por via administrativa morrerá antes de ter nascido.
Ou seja, a boicotar. Sem a mínima hesitação".


Mário Bettencourt Resendes

provedor@dn.pt

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

OS PREÇOS ILEGAIS DA CP

Há meses que venho fazendo peças na TVI sobre a irregularidade e, mais do que isso, o absurdo do tarifário da CP. Estas notícias, de que já dei conta aqui, apesar de todas as outras foram as que mais me surpreenderam este ano. Este foi, para mim, o mais surrealista dos assuntos que tive oportunidade de investigar.

Mas já estou habituado a que nada, ou quase nada, tenha consequências, se quem tem responsabilidades não quiser que tenha. A DECO e um deputado, de seu nome Fernando Santos Pereira, já tinham dito que o rei vai nu e que os preços eram ilegais. Foram desmentidos por todos: CP, Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, que devia assumir funções de regulador imparcial do mercado, e pela própria Secretaria de Estado dos Transportes.

Pois bem. O PGR recebeu há meses o deputado (e o dossier sobre o assunto) e reagiu rapidamente. Numa resposta que a TVI noticiou hoje, explicou que detectou mesmo irregularidades no tarifário e que remeteu o dossier ao procurador da república-coordenador dos Juízos Cíveis de Lisboa, para eventual levantamento de uma acção inibitória prevista na Lei do Consumidor, cuja finalidade é corrigir a ilegalidade.

Talvez seja desta que o tarifário vai mesmo ser alterado. Talvez.

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

A OUTRA LISTA DE ESPERA


Há 382 mil doentes à espera de uma primeira consulta nos hospitais públicos. A TVI divulga, pela primeira vez, um número nacional das listas de espera para consultas. A informação resulta de um inquérito aos hospitais, nunca divulgado, feito pela inspecção-geral do Ministério da Saúde em 2006. Somando consultas e cirurgias, há quase seiscentos mil doentes em lista de espera nos hospitais públicos, mais de cinco por cento da população.