Vítima que acusou Pedroso ganha acção
O antigo aluno da Casa Pia João A. (nome fictício) não vai ser julgado por ter acusado Paulo Pedroso de estar envolvido no escândalo de abusos sexuais com jovens da instituição.
Notícia Correio da Manhã
A juíza Ana Marques da Silva, do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, numa decisão instrutória com a data de ontem, determinou que o antigo casapiano não deve ser julgado (difamação agravada) por ter dito à TVI, no dia 21 de Maio de 2003, que tinha sido abusado por Paulo Pedroso.
Nessa entrevista, João A. adiantou ainda que conheceu o antigo deputado do PS na casa de Jorge Ritto, o embaixador que está a ser julgado no Tribunal de Monsanto ao lado de Carlos Cruz, Ferreira Diniz, Hugo Marçal, Gertrudes Nunes, Manuel Abrantes e Carlos Silvino. Paulo Pedroso intentou uma queixa- -crime contra João A., Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz mas o Ministério Público (MP) determinou o arquivamento dos autos na parte respeitante ao antigo aluno da Casa Pia.
No entanto, Pedroso avançou com uma acusação particular – imputando aos arguidos a prática de um crime de difamação agravada – que não foi seguida pelo MP. Moura Guedes, Moniz e João A. requereram a abertura de instrução. E, ontem, a juíza Ana Marques da Silva considerou que Manuela Moura Guedes denotou cuidado na condução da entrevista e que não ensaiou com João A. as declarações que este prestou, ao contrário do que alegava Pedroso.No caso de José Eduardo Moniz, a magistrada observou que o director-geral da TVI encontrava-se em Espanha (Sevilha) para assistir à final da Taça UEFA em que o FC Porto venceu (3-2) o Celtic.
Quanto a João A., a juíza Ana Marques da Silva lembrou que há provas de que foi abusado sexualmente entre os 14 e os 16 anos – “apresenta sinais a nível do ânus amplamente compatíveis com a prática continuada de coito anal” – e que o exame pericial à sua personalidade realizado no âmbito do processo Casa Pia concluiu que não inventou as situações de abuso que descreveu às autoridades. De acordo com a decisão instrutória da juíza, o exame atesta que não foi detectada qualquer “psicopatologia grave ou perturbação da personalidade caracterizada pela tendência à fabulação ou à fantasia” que, “de algum modo, interfira na capacidade de avaliação e adequação à realidade” e que João A. tem uma “eficiência intelectual e cognitiva situada ao nível normal médio”.
O QUE DIZ A JUÍZA
[Exame pericial à personalidade de João A. revela] coerência e consistência das descrições, onde não se detectam erros grosseiros nem elementos que possam ser interpretados como factores de simulação ou de dissimulação e aparente autenticidade das emoções que acompanham os relatos, que lhe conferem a dimensão das experiências vividas. Temos assim que, no entender deste tribunal, e ponderados os elementos indiciários supra elencados, [estes] apontam mais para a não falsidade das declarações do que para a falsidade das mesmas.[Paulo Pedroso não provou que] não conhecia pessoalmente o Dr. Jorge Ritto, que nunca (...) esteve em casa do Dr. Jorge Ritto (...) nem ainda que nunca praticou actos sexuais com menores de 18 anos, nem assistiu à prática dos mesmos.Também o testemunho de (...) Ferro Rodrigues se revela inconclusivo sobre a veracidade ou falsidade das declarações do arguido [João A.]. É indubitável que, à data (e já desde Novembro de 2003, dada em que veio a “lume” a primeira notícia), tudo quanto se relacionasse com a “Casa Pia” e alegadas práticas sexuais com menores institucionalizados, era matéria de interesse público.Juíza Ana Marques da Silva, do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa
PEDROSO RECORRE
João Pedroso, irmão e advogado de Paulo Pedroso, disse ontem ao CM que, “obviamente”, vai recorrer para a Relação de Lisboa da decisão da juíza Ana Marques da Silva. “Este acórdão é contrário ao que foi proferido no caso Jaime Gama. Lembro, ainda, que o dr. Paulo Pedroso não pode ser julgado [processo Casa Pia] dado que já houve duas decisões favoráveis em tribunais de primeira e segunda instância.”
MANUELA TRANQUILA
Manuela Moura Guedes disse ontem ao CM que “nunca duvidou” da “autenticidade” das declarações de João A. “É um jovem que sofreu muito e que passou por situações que o vão afectar o resto da vida”, disse a subdirectora de informação da TVI, frisando que a decisão da juíza Ana Marques da Silva mostrou que as regras deontológicas foram respeitadas.
Octávio Lopes / Ana Luísa Nascimento / E.N.
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